Acusados de participação em homicídio foram absolvidos pelos jurados da 1ª. Vara de Belém, nesta segunda

Promotoria requereu a absolvição de dois dos réus por falta de provas

STJ decreta prisão preventiva de Arruda por suborno

Dois votaram contra a prisão. O vice-governador, Paulo Octávio, deve assumir o cargo.

Sabatina de Fux no Senado deve ocorrer na quarta-feira, diz Sarney

Ministro Luiz Fux foi indicado pela presidente Dilma par ocupar cadeira no STF. Comissão precisa ser composta para receber ministro

Nove medidas provisórias do PAC trancam a pauta no Senado

Decreto nº 5.985, de 13/12/06

Promulga a Decisão nº 24/05, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que aprova o Regulamento do Fundo para a Convergência Estrutural e Fortalecimento Institucional do Mercosul - FOCEM, adotado em Montevidéu, em 8 de dezembro de 2005.

Câmara amplia concessão do adicional de periculosidade

Maus-tratos a animais: Tutor é condenado a pagar R$ 30 Mil

guarda definitiva dos animais, com proibição de ter novos até cumprimento total da pena

Banco de dados nacional de inidoneidade moral é regulamentado pela OAB

de novos advogados no processo de inscrição e, também, durante o requerimento de inscrições suplementares

Superendividamento: Justiça condena bancos a executarem plano de repactuação de dívidas

proibido qualquer aprovação de novos empréstimos pelo autor, enquanto não quitados os valores alterados pela sentença.

Brasil registra menor número de mortes por Covid em 24 horas desde novembro; 7 estados não tiveram óbitos

veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Foram 239 mortes registradas no último dia. RN não divulgou novos dados em 24 horas.

Brasil ultrapassa 520 mil mortos por Covid; média móvel de casos é a menor desde fevereiro

imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média móvel aponta 54.115 novos casos de Covid por dia.

Presidente do STF exige investigação de fatos mencionados em áudios da J&F

A presidente do STF, divulgou nota relativa aos novos elementos trazidos pelo procurador-geral da

Imóvel dado em caução judicial pode ser penhorado, decide Superior Tribunal de Justiça

hipoteca, novos ônus, para garantir novas obrigações, entre as quais a penhora”.

Supremo Tribunal Federal invalida regras que restringiam acesso ao Fundo Partidário

acesso de novos partidos políticos ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão

Governo deve desculpas por realidade econômica enganosa, cobra Ordem dos Advogados do Brasil

políticas de aumento de impostos e criação de novos tributos

Placa para sinalizar semáforo desligado poderá ser obrigatória

que os equipamentos estejam quebrados ou, embora novos, ainda dependam de instalação elétrica ou eletrônica para começar a funcionar

Lei nº 12.499, de 29 de Setembro de 2011

finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, e dá outras providências

Reintegração. Suplente de CIPA rural.

cargos de todos os titulares, gerando evidente risco ao monitoramento das condições de segurança na empresa, pelo menos até a eleição de novos titulares.